Três etapas para gerenciar a conformidade com a privacidade de dados na era da LGPD

Por Gustavo Leite.

Dívidas com bancos: saiba como ter seus direitos respeitados

Advogada explica o que configura cobrança abusiva e as regras de juros e penhor para cobrir dívidas no Brasil.

Conheça cinco (bons) motivos que fazem os brasileiros buscarem crédito

Por Hamilton Ribas, CEO da Limite na Hora.

Sobre a confiabilidade de um super lucro futuro

Anteprojeto propõe descriminalizar o aborto

Volatilidade do mercado: carteira diversificada como estratégia para solidez e segurança nos investimentos

Por Jorge Castellar.

O PAC é bom, mas é pouco

Contrato de Financiamento para Aquisição de Veículo

Revisional de Contrato Cumulada com Repetição e Consignação de Valores

Nova modalidade de empréstimo pode ter juros mais altos em contratos longos

Governo autorizou nova modalidade para correção de juros.

Segunda Seção aprova três novas súmulas

O colegiado é especializado na análise de processos sobre direito privado

Reduzidas em todo o País taxas cobradas por administradora de consórcios

Ação coletiva de consumo.

Justiça extingue taxas e mantém cobrança de IPTU

Tribunal acolheu, parcialmente, o pedido de dois proprietários de 15 terrenos, extinguindo as taxas de conservação e mantendo a cobrança do imposto

Monitória. Ação aparelhada em "Proposta de Abertura de Conta Corrente – Pessoa Física"

Legalidade de condições contratuais praticadas pelo Sistema Financeiro e admitidas pela jurisprudência

OAB do Rio e do DF apóiam campanha de redução de custas

FGV: empresas estão otimistas e manterão nível alto de investimentos

O Brasil e os juros

Rafael Almeida Cró Brito, Advogado, Graduado pela FMU/SP (faculdades metropolitanas unidas), Pós graduado pelo instituto jurídico Damásio de Jesus.

Lei nº 11.322, de 13 de julho de 2006.

Dispõe sobre a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE e dá outras providências.

Antes de a folha de pagamento ser onerada ou beneficiada pelo imposto, o FAP coloca a saúde do trabalhador na berlinda

Por Diego Gloria.

A eficácia das garantias oferecidas ao parceiro privado frente aos riscos oriundos do contrato de PPP

Arnaldo Bittencourt, departamento jurídico, Novatrans Energia S.A.. TSN - Transmissora Sudeste Nordeste S.A. E-mail: [email protected]

Ação de revisão contratual. Recurso especial.

Capitalização de juros. Necessidade de previsão. Descaracterização de mora.